Ofício 018-2018 – SEFAZ Despacho nº 67-2018 SEI – STE…
Uncategorised
Anexo Capitulo 11 – 2017
Ofício nº 275-2018 – SEGPLAN Relatório Principais Resultados GMCI…
Anexo Capitulo 12
Ofícios Ofícios e Memorandos Iniciais Repostas Iniciais Ofícios Finais – Força Tarefa Resposta Ofícios Finais Processos Processo nº 201600013002449 – Consulta Processo nº 201611867000310 – Força Tarefa Relatório Força…
Anexo Capitulo 2 – 2016
Demonstrativos RREO, RGF e Anexo 10 E-mails Reposta Sefaz Ofício 454 -2017-CGE Ofício 081-2017-Sefaz Ofício 159 -2017- Sefaz …
Conheça seus direitos
A Lei nº 18.025/2013 regulamenta o direito constitucional de obter informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 22 de maio de 2013 e criou mecanismos que possibilitam a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades.
Demonstrativo da Distribuição dos Impostos Estaduais 2011
Clique nos links para baixar. Janeiro …
Publicações
CARTILHAS MANUAIS RELATÓRIOS DE AUDITORIA ARTIGOS…
Relatório de atividade de Ouvidoria
A Superintendência da Ouvidoria-Geral, Unidade administrativa da Controladoria-Geral do Estado criada pela Lei nº 17.257/11, teve suas competências e atribuições definidas pelo Decreto 7.396/11, que aprovou o regulamento da CGE e deu outras providências. Atualmente, por intermédio do Sistema de Gestão de Ouvidoria do Estado de…